23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 81ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0965599-13.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0965599-13.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00405825 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
16/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:41

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:11

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 01:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2025 01:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IACY NUNES OLIVEIRA SANTOS - CPF: *39.***.*99-34 (AUTOR).
13/02/2025 09:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
20/12/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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