13/12/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:13

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/12/2024 18:30

Outras Decisões
10/12/2024 16:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de Claro S.A. em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807142-23.2024.8.19.0213 - Distribuído em12/06/2024 16:12:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 23:53

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 23:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 23:53

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 23:53

Recebidos os autos
16/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
16/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:46

Expedição de Informações.
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Claro S.A. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GRAZIELA ARBEX SOUSA FERNANDES em 04/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:45

Expedição de Informações.
18/06/2024 10:44

Expedição de Informações.
12/06/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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