STJ - 0093617-21.2014.8.19.0001

09/02/2023 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2023 15:06

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 858728/2022 - EDcl no AgInt no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858728 - EDcl no AgInt no AREsp 2074849 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de MAXMIX COMERCIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00858728/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2074849/RJ

14/11/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001045-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:16

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858728/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2074849/RJ

13/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937828/2022

13/10/2022 13:11

Protocolizada Petição 937828/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/09/2022 Petição Nº 858728/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 858728/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 858728/2022

26/09/2022 18:26

Protocolizada Petição 858728/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

21/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 478822/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0478822 - AgInt no AREsp 2074849 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MAXMIX COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00478822/2022 - AgInt no AREsp 2074849/RJ

06/09/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000794-2022-AJC-2T)

06/09/2022 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 478822/2022 - AgInt no AREsp 2074849/RJ

10/08/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/08/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 17:56

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/06/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540472/2022

23/06/2022 15:21

Protocolizada Petição 540472/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 478822/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478822/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478822/2022

06/06/2022 09:43

Protocolizada Petição 478822/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

20/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022 19:51

Conheço do agravo de MAXMIX COMERCIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO