17/01/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 08:49

Baixa Definitiva
17/01/2025 08:48

Expedição de Informações.
15/01/2025 13:33

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:48

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811806-97.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/09/2024 16:53:24 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/10/2024 18:11

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 18:11

Recebidos os autos
23/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
23/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
12/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 14:41

Expedição de Informações.
02/10/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 00:07

Decorrido prazo de VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de VILMA DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:55

Expedição de Informações.
18/09/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 20:27

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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