26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 25/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 01:07

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0806120-97.2024.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESMAEL SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS D E S P A C H O 1- Ciente da comunicação de renúncia de ID 194186335.

Note-se que “a renúnciade mandato devidamente comunicada pelo patrono ao seu constituinte prescinde de determinação judicial para a intimação da parte com o propósito de regularizar a representação processual nos autos, incumbindo à parte o ônus de constituir novo advogado”. (STJ. 4ª Turma.

AgIntno AREsp2.343.002-MG, Rel.

Min.

João Otávio de Noronha, julgado em 26/2/2024) 2 –Em caso de inércia, o réu será considerado revel,na forma do §1º, II do art. 76 do CPC. 3- Aguarde-se o decurso de prazo para a apresentação de réplica, nos termos de ID 208231336. 4- Após, especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente a sua pertinência e necessidade.

Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do objetivo pretendido com o meio de prova requerido e os fatos a que dirigidos, ensejará o seu indeferimento.

Havendo requerimento da produção de prova oral, deverá a parte requerente: (a) apresentar desde já o rol, do qual conste a qualificação completa (art. 450 do CPC); (b) apontar os fatos que pretende comprovar com o depoimento das testemunhas arroladas, bem como esclarecer se as mesmaspresenciaram os fatos em litígio, ou o motivo pelo qual têm conhecimento acerca dos mesmos; (c) observar a limitação legal de, no máximo, 10 (dez) testemunhas e de 3 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena do indeferimento da oitiva das excedentes, como dispõe o artigo 357, §6º do Código de Processo Civil.

Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte especificar a área de conhecimento técnico e especialidade do "expert", se for o caso.

No prazo estabelecido acima, havendo requerimento de produção de prova pericial, deverão as partes informar se será utilizada a faculdade do artigo 471 do Código de Processo Civil, caso em que, em petição conjunta, deverão indicar o perito para a realização da perícia consensual.

Ficam advertidas as partes que, caso não cumpridas as exigências acima, a prova será indeferida.

Macaé,13 de julho de 2025
14/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:14

Juntada de carta
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Autos n.º 0806120-97.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESMAEL SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: SAMANTA SOUZA DA SILVA, DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Ato Ordinatório Fica a parte interessada intimada a instruir, distribuir, recolher as custas necessárias - se for o caso e, após, comprovar nestes autos a distribuição da Carta Precatória perante o Juízo deprecado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

MACAÉ, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:59

Expedição de Carta precatória.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESMAEL SOUZA DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESMAEL SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*59-87 (AUTOR).
19/06/2024 07:05

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 20:08

Expedição de Certidão.
31/05/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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