14/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:58

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0826438-46.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANDRE ALVES ANTUNES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:06

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 12:12

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/01/2025 11:04

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 11:04

Recebidos os autos
02/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
02/12/2024 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/12/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
29/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 17:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/10/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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