19/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 13:13

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:03

Recebidos os autos
14/02/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0851107-28.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO SALVADOR FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Considerando que se encontram presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º do CDC, inverto o ônus da prova a favor da parte autora.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
13/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/07/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO SALVADOR FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/01/2024.
15/01/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 00:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/01/2024 17:30.
12/01/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 15:12

Expedição de Mandado.
11/01/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:21

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/10/2023 12:40.
26/10/2023 17:43

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 17:46

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:01

Desentranhado o documento
25/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:31

Outras Decisões
24/10/2023 17:01

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON MARTIS PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
14/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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