27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
26/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:34

Outras Decisões
24/03/2025 19:03

Conclusos para decisão
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de JHONI WILIAN ALMEIDA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:16

Recebidos os autos
19/02/2025 19:16

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0838212-35.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JHONI WILIAN ALMEIDA DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Considerando que se encontram presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º do CDC, inverto o ônus da prova a favor da parte autora.

Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença.

NOVA IGUAÇU, 12 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
13/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 17:30

Conclusos para decisão
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MENDES DE ARAUJO em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RÉU).
03/05/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 01:35

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:09

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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