16/06/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:41

Baixa Definitiva
16/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/06/2025
05/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ERICA GECIARA DIAS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801435-23.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA GECIARA DIAS DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
15/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 15:24

Homologada a Transação
15/05/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/05/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 10:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
11/03/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830184-31.2024.8.19.0204

Ana Carolina Alves Lopes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Izabella Kristina Couto Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0805505-20.2024.8.19.0251

Marcia de Almeida

Cme Assessoria Administrativa e Servicos...

Advogado: Helayne Helena de Oliveira Cavalcanti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 01:52

Exibir Processo

Processo nº 0811645-51.2023.8.19.0204

Rafaela Veloso da Assuncao

Advogado: Amanda Bueno Nader Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0826216-69.2025.8.19.0038

Chickens Rei LTDA

Produtos Alimenticios Via 13 LTDA

Advogado: Andreia Xavier de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 04:10

Exibir Processo

Processo nº 0228421-81.2018.8.19.0001

Itau Unibanco S.A

Millenium Ts Presentes LTDA

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2018 00:00

Exibir Processo