11/09/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:26

Outras Decisões
27/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA - EPP em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CRV CONSULTORIA E GESTAO LTDA em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:59

Cancelada a movimentação processual
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:22

Juntada de Petição de outros anexos
31/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 23/07/2025
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805505-20.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE ALMEIDA RÉU: CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA - EPP, CRV CONSULTORIA E GESTAO LTDA Intimação sobre Despacho de id.200042962enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCIA DE ALMEIDA (adv -HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB RJ133973); CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA e CRV CONSULTORIA E GESTAO LTDA(adv - LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA - OAB RJ120372). “ID 195545175: Esclareço que os embargos de declaração apresentados pela parte autora e também os apresentados pela parte ré foram rejeitados, conforme sentença de ID 192702952. ” RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
13/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCIA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805505-20.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA DE ALMEIDA RÉU: CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA - EPP, CRV CONSULTORIA E GESTAO LTDA Em que pesem os argumentos do Embargante, sua tese não merece prosperar.

Os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais e destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica na hipótese.

A insurgência do Embargante consiste em simples descontentamento com o resultado do julgado, o que não tem condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem de aprimoramento da decisão, mas não à sua modificação, que só é admitida excepcionalmente.

Assim, recebo os embargos declaratórios, porquanto tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar na sentença atacada quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. cebo os embargos de RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
15/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA DA ROSA SIQUEIRA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/02/2025 19:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
04/02/2025 19:04

Recebidos os autos
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
22/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:25

Recebidos os autos
12/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
12/11/2024 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/11/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 14/10/2024 23:59.
04/10/2024 13:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 01:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 14:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/08/2024 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800425-98.2025.8.19.0038

Regina Pires de Azevedo

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Everton Bemfica Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0015628-21.2023.8.19.0001

Marcia Cristina de Lima

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Milena Oliveira da Silva Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813978-38.2023.8.19.0054

Jose Carlos Goncalves

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Wilson Fernandes Negrao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0804344-73.2025.8.19.0207

Rodrigo Cardoso Motta

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Patricia da Costa Ferreira Gil

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0830184-31.2024.8.19.0204

Ana Carolina Alves Lopes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Izabella Kristina Couto Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2024 11:07

Exibir Processo