20/08/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:58

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
20/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO MOTTA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de ESMERALDA PALOMO MACHADO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 02:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804344-73.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CARDOSO MOTTA, ESMERALDA PALOMO MACHADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 205287387) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Homologada a Transação
03/07/2025 13:28

Sentença em Audiência
01/07/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
01/07/2025 15:51

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 14:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/06/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:31

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804344-73.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO CARDOSO MOTTA, ESMERALDA PALOMO MACHADO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se AC.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:01

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826850-70.2022.8.19.0038

Larissa Milena Fernandes Soares

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Felipe Cruz Calegario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800591-16.2022.8.19.0013

Adriano dos Santos Lessa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernanda Chaves Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2022 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0800425-98.2025.8.19.0038

Regina Pires de Azevedo

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Everton Bemfica Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0015628-21.2023.8.19.0001

Marcia Cristina de Lima

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Milena Oliveira da Silva Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813978-38.2023.8.19.0054

Jose Carlos Goncalves

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Wilson Fernandes Negrao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 14:58

Exibir Processo