28/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:46

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 17:56

Documento
31/07/2025 16:31

Conclusão
31/07/2025 12:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 31/07/2025 , quinta-feira , A PARTIR 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL), E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 21/07/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 24/07/2025 A 30/07/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 31/07/2025 - 029.

APELAÇÃO 0845986-96.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0845986-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00918154 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 APELADO: MARIANA RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO OAB/RJ-172167 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE
02/07/2025 16:11

Inclusão em pauta
30/06/2025 15:10

Remessa
13/05/2025 17:23

Conclusão
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0845986-96.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0845986-96.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00918154 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA OAB/RS-057360 APELADO: MARIANA RIBEIRO DE BARROS ADVOGADO: LEONARDO REIS PINTO OAB/RJ-172167 Relator: DES.

TERESA DE ANDRADE DESPACHO: Ao embargado.
29/04/2025 12:30

Mero expediente
28/04/2025 10:47

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 15:33

Documento
04/04/2025 12:24

Conclusão
03/04/2025 12:00

Provimento em Parte
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 14:25

Decisão
25/03/2025 15:55

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 17:13

Inclusão em pauta
05/12/2024 11:10

Remessa
10/10/2024 00:06

Publicação
08/10/2024 11:18

Conclusão
08/10/2024 11:00

Distribuição
08/10/2024 08:55

Remessa
08/10/2024 08:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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