10/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IV em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VILLELA NOGUEIRA em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MARCELO JOSE VILLELA NOGUEIRA em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:09

Publicado Sentença em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

AUTOS N. 0815464-05.2024.8.19.0028 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IV EXECUTADO: MARCELO JOSE VILLELA NOGUEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (COTAS CONDOMINIAIS) ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VALE DOS CRISTAIS IV em face de MARCELO JOSÉ V.

NOGUEIRA, na qual houve a celebração de um acordo entre as partes, conforme ID 188666074. É o relatório.

DECIDO.

Como cediço, é lícito às partes fazerem concessões mútuas com o objetivo de prevenirem ou porem fim a litígio, trazendo aos autos minuta de acordo assinada por elas próprias ou por seus advogados para ser homologada por sentença, consoante inteligência dos artigos 840 e 842 do Código Civil.

De se observar que o presente acordo versa sobre direito patrimonial disponível, inexistindo óbice para a sua homologação.

Ante o exposto HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC.

Despesas ex lege.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.

Macaé,15 de maio de 2025
15/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:20

Homologada a Transação
15/05/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 19:15

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:22

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:24

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/12/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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