22/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:33

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0929190-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
19/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:58

Outras Decisões
19/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929190-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 18:16

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:15

Recebidos os autos
09/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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