10/09/2025 03:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA em 09/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 18:14

Audiência Preliminar realizada para 27/08/2025 14:40 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/08/2025 18:14

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2025 01:49

Decorrido prazo de EDCARLOS GONÇALVES FIDELIS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de EDCARLOS GONÇALVES FIDELIS em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de EDCARLOS GONÇALVES FIDELIS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 20:17

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 20:13

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 13:12

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
30/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
30/07/2025 16:37

Expedição de Mandado.
30/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:08

Expedição de Mandado.
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896609-67.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA, EDCARLOS GONÇALVES FIDELIS Considerando a manifestação do Ministério Público de index 201253547, requerendo a realização de audiência para homologação dos acordos de não persecução penal de index 196138640, DESIGNO AUDIÊNCIAde homologação do ANPP para o dia 27/08/2025, às 14:40 horas, na forma do art. 28-A do CPP.

Intimem-seos acusados, sua defesa e o MP.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
21/06/2025 01:31

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:33

Audiência Preliminar designada para 27/08/2025 14:40 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/06/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0896609-67.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA, EDCARLOS GONÇALVES FIDELIS Index 178968814: Defiro.

INTIME-SE a defesa técnica dos acusados, a fim de que acoste aos autos o instrumento do ANPP celebrado devidamente subscrito pela Promotora de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 19 de março de 2025.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
15/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
01/03/2025 23:12

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 20:12

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
01/08/2024 14:02

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2024 20:11

Recebida a denúncia contra BRUNO HENRIQUE ALVES VIANA (RÉU) e EDCARLOS GONÇALVES FIDELIS (RÉU)
30/07/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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