05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL FREIRE DE ANDRADE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Citação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Citação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Citação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0809327-12.2025.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS EMBARGADO: TELLUS RIO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Id. 187647470 - Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (“UNIMED FERJ” em face do despacho de Id. 184541221.

O embargante alega omissão no despacho embargado. É o breve relatório.

Decido.

Recebo os presentes embargos de declaração, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, inclusive a tempestividade.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia se pronunciar o juiz.

Quanto ao mérito do presente recurso, entretanto, não assiste razão ao embargante, eis que pretende a modificação do despacho por discordar dos fundamentos apresentados, não sendo essa a via apropriada.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento por não estarem configuradas as hipóteses descritas no art. 1.022 do CPC no despacho de Id. 184541221, mantendo-a tal como proferido.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
15/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0809327-12.2025.8.19.0209 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS EMBARGADO: TELLUS RIO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Recebo os embargos à execução nos termos do caput do artigo 919 do CPC, não tendo o embargante atendido a exigência da parte final do §1º do mesmo artigo, acerca da garantia ao Juízo.

Cite-se o embargado, na forma do artigo 920, I, do CPC/2015, inclusive para discorrer acerca da sucessão processual pretendida pelo embargante em Id. 178230276 RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

LUIZ FELIPE NEGRAO Juiz Titular
14/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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