09/08/2025 14:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 10:00

Não-Provimento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 15/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 058.

RECURSO INOMINADO 0802020-82.2025.8.19.0087 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0802020-82.2025.8.19.0087 Protocolo: 8818/2025.00067481 RECTE: JORGETE BRANDAO VIANA ADVOGADO: JESSICA SOARES DE SOUZA OAB/RJ-199905 RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
01/07/2025 11:54

Inclusão em pauta
30/06/2025 22:55

Conclusão
30/06/2025 22:54

Recebimento
18/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802020-82.2025.8.19.0087 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0802020-82.2025.8.19.0087 Protocolo: 8818/2025.00067481 RECTE: JORGETE BRANDAO VIANA ADVOGADO: JESSICA SOARES DE SOUZA OAB/RJ-199905 RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA OAB/MG-108112 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DESPACHO: Da análise apurada dos autos, verifica-se que foram interpostos recursos inominados pelo AUTOR e pela parte RÉ, contudo, não foi certificado pelo cartório a intimação e eventual decurso do prazo da parte ré para apresentação de suas contrarrazões, sendo certo que a certidão do indexador 196716896, não esclarece tal circunstância.

Assim, devolvam-se os autos ao juízo de origem para a devida regularização.

Após, cumpridas todas as formalidades legais e, presentes os requisitos de admissibilidade, voltem conclusos para apreciação e julgamento dos Recursos Inominados, com a devida retificação sistêmica em relação aos dois recursos interpostos, se for o caso.

Retiro o feito da pauta de julgamento.
13/06/2025 15:22

Mero expediente
10/06/2025 10:00

Retirada de pauta
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 13:43

Inclusão em pauta
30/05/2025 12:12

Conclusão
30/05/2025 12:09

Distribuição
30/05/2025 12:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808551-70.2024.8.19.0007

Marks de Oliveira Erotides Avila

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Viviane da Silva Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0826670-92.2023.8.19.0014

Cynthia Campos Correa Barcellos

Lysandra Correa Barcellos

Advogado: Luiz Anderson Goncalves Costa de Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800245-07.2025.8.19.0063

Gustavo da Costa Guedes

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0806346-18.2022.8.19.0208

Leandro Detulio da Silva

Campeao Plataforma LTDA

Advogado: Ana Paula Mendes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/04/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0807195-16.2024.8.19.0209

Condominio L2 dos Edificios do Barra Wor...

Gilvaneide dos Santos Silva

Advogado: Taiana de Medeiros Lage

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 16:45

Exibir Processo