08/09/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 15:21

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:54

Transitado em Julgado em 08/09/2025
05/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 08:40

Recebidos os autos
06/08/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:52

Juntada de petição
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 07:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0808551-70.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARKS DE OLIVEIRA EROTIDES AVILA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga a parte recorrente, em 5 dias, seus comprovantes atuais de ganhos e rendimentos, bem como as três ultimas declarações de Imposto de Renda.

Caso a parte autora seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta Restituição e Situação de Declaração IRFP/Resultado do Exercício de 2024", de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados. (Com relação ao documento comprobatório de isenção, deve ser possível a verificação de que o comprovante refere-se ao exercício de 2023.

Comprovantes em que o ano não está visível não serão aceitos) BARRA MANSA, 12 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
12/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
15/02/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 12:15

Recebidos os autos
04/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
04/02/2025 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
04/02/2025 16:13

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
12/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:21

Juntada de petição
15/10/2024 10:41

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA FERNANDES em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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