23/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
23/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
23/09/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0814513-16.2025.8.19.0209 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LARISSA CHRISTINE SILVEIRA DE OLIVEIRA, RENAN MACIEL MENEZES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no ID 216733286 declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qualJULGA-SE EXTINTO ESTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 526, (sec)3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada (ID 217170498) em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Titular
22/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:51

Outras Decisões
15/08/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:38

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
14/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 14:26

Transitado em Julgado em 16/07/2025
18/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LARISSA CHRISTINE SILVEIRA DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de RENAN MACIEL MENEZES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814513-16.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA CHRISTINE SILVEIRA DE OLIVEIRA, RENAN MACIEL MENEZES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
26/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 20:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 20:42

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 20:42

Recebidos os autos
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
11/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação de id. 191522540 é tempestiva.

Ao autor em réplica.
13/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:03

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:50

Outras Decisões
22/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 16:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:31

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/04/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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