TJRJ - 0903383-50.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0903383-50.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : SEBASTIAO SILVA NETO EXECUTADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA Prazo: 30 dias.
RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025. -
18/10/2024 08:28
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 00:05
Publicação
-
25/09/2024 20:55
Confirmada
-
16/09/2024 14:00
Não-Provimento
-
09/09/2024 00:06
Publicação
-
05/09/2024 16:49
Inclusão em pauta
-
02/09/2024 13:15
Conclusão
-
02/09/2024 13:12
Distribuição
-
02/09/2024 13:11
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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