TJRJ - 0970699-46.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Iii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0970699-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO MAGNO ROCA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP, para ciência de todo o processado.
Nada sendo requerido, em sendo manifestada a não intervenção ministerial ou apresentado parecer de mérito, ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.
RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.
ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular -
05/08/2025 19:29
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 14:45
Conclusos ao Juiz
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28/05/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0970699-46.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : MARCIO MAGNO ROCA DOS SANTOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:MARCOS BARROS ESPINOLA Prazo: 30 dias.
RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025. -
20/05/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
-
15/02/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/12/2024 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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