16/07/2025 14:46

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0877101-72.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO VIDAL DE AZEVEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da desistência do recurso manifestada pela parte autora, deixo de recebê-lo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:58

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
06/03/2025 16:53

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 16:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 16:12

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 16:12

Recebidos os autos
03/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
14/03/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:20

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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