04/09/2025 13:13

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:51

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 16:32

Documento
29/08/2025 16:11

Conclusão
28/08/2025 00:00

Não-Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 025.

APELAÇÃO 0803480-98.2022.8.19.0026 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0803480-98.2022.8.19.0026 Protocolo: 3204/2025.00670046 APELANTE: GENIARA SANCHES DE PAULA GONÇALVES ADVOGADO: MARCELO PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-211539 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA Relator: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA
18/08/2025 20:09

Inclusão em pauta
07/08/2025 18:03

Pedido de inclusão
07/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 13:08

Conclusão
05/08/2025 13:48

Confirmada
04/08/2025 18:22

Mero expediente
04/08/2025 11:08

Conclusão
04/08/2025 11:00

Distribuição
01/08/2025 14:35

Remessa
01/08/2025 14:30

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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