23/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:08

Expedição de Informações.
08/09/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Barra Mansa
08/09/2025 12:02

Audiência Conciliação designada para 23/10/2025 14:30 CEJUSC da Comarca de Barra Mansa.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação
13/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:43

Declarada incompetência
04/08/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
03/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0809907-03.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

R.

C.

Q.

RESPONSÁVEL: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ RÉU: UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED 1.Diante da informação de id. 162428224 (disponibilidade das terapias pela ré), deixo de analisar o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência.

Ausente nos autos oposição quanto à tramitação dos presentes junto ao 6º Núcleo de Justiça. É O BREVE RELATÓRIO.

De acordo com o disposto no art. 2º, e seus parágrafos §§1º e 2º, doAto Normativo nº 5/2022, que criou, instalou e definiu a atribuição e estabeleceu a abrangência territorial do "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis” do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Resolução TJ/OE nº 6/2024, alterado pelo ATO NORMATIVO 22/2024: "Art. 2º.

Incumbirá às Varas Cíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro efetuar a remessa ao "6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada - Varas Cíveis" dos processos que tratem de matéria de saúde privada, distribuídos a partir do ato da criação do Núcleo, não havendo oposição prévia das partes. § 1º.

Havendo pedido liminar, deverá ser apreciado pelo Juízo de origem antes da remessa ao Núcleo. § 2º.

Eventual oposição da parte será dirimida pelo Juízo de origem, antes da remessa dos autos ao Núcleo." Ressalto que tais núcleos criados pelo Ato Normativo nº 5/2022, revelam-se órgãos auxiliares dos juízos naturais para processar e julgar os feitos desta natureza.

Tal providência visa desafogar as varas de origem aglutinando processos com temática semelhante a fim de agilizar a prestação jurisdicional mediante remessa dos autos ao juízo especializado que tem por finalidade o julgamento único e exclusivo de ações que versem sobre o mesmo tema.

Desta feita, em homenagem à celeridade processual e à especialização dos juízos, DECLINO a competência para 6º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0,e por consequência, remetam-se os presentes.

BARRA MANSA, 19 de maio de 2025.

CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA Juiz Titular
19/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:57

Declarada incompetência
26/02/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
26/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de UNIMED DE BARRA MANSA SOC COOPERATIVA DE SERV MED em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 17:54

Juntada de Petição de ciência
01/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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