STJ - 0038839-09.2016.8.19.0203

13/03/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2023

15/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

14/02/2023 17:40

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/02/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/02/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/02/2023 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para RAFAEL TEIXEIRA GOMES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 477.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para MARIANGELA PINTO TEIXEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 477.

28/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 856407/2022 - EDcl

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856407 - EDcl no AREsp 2186402 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 14:20

Revogada decisão anterior datada de 15/09/2022

05/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para RAFAEL TEIXEIRA GOMES apresentar resposta à petição n. 856407/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 467.

05/10/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 04/10/2022 o prazo para MARIANGELA PINTO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 856407/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 467.

27/09/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2022 Petição Nº 856407/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 856407/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 856407/2022

26/09/2022 12:14

Protocolizada Petição 856407/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

19/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:51

Não conhecido o recurso de SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

15/08/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2022 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO