16/09/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

As partes, sobre o retorno do Eg.

TJRJ id. 215100896 e 215101914.
15/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:30

Recebidos os autos
06/08/2025 18:30

Juntada de Petição de termo de autuação
07/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:59

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:38

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:21

Expedição de Informações.
05/09/2024 15:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2024 16:15 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
05/09/2024 15:28

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 14:57

Expedição de Informações.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ILDEBRANDO CANDIDO DA FONSECA em 29/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:23

Expedição de Ofício.
10/07/2024 16:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/09/2024 16:15 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
10/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:33

Expedição de Informações.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ILDEBRANDO CANDIDO DA FONSECA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:44

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
05/06/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de LETICIA MEDEIROS DE ARRUDA TEOFILO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 14:30 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
08/02/2024 16:17

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 14:21

Juntada de petição
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:02

Expedição de Ofício.
26/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
13/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 16:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 14:30 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
05/12/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ILDEBRANDO CANDIDO DA FONSECA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:32

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/06/2023 14:25

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 14:24

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo