14/09/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de VAGNER SILVA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 22:39

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 22:39

Recebidos os autos
23/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/07/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/07/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:27

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/06/2025 13:26

Audiência Conciliação cancelada para 05/06/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809244-17.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER SILVA DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 20:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/05/2025 18:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:09

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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