19/11/2024 22:55

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 22:55

Baixa Definitiva
19/11/2024 22:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:54

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0841737-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO ARAUJO DE SOUZA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
30/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 07:24

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 07:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 07:24

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 07:24

Recebidos os autos
09/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
09/10/2024 11:04

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/10/2024 11:04

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 11:56

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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