03/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/04/2025 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0841703-67.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASSIS DE ABREU PEREIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Anote-se início da execução.

Intime-se a parte executada para que realize o depósito do valor executado (R$ 1.196,68), já incluída a multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
24/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0841703-67.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASSIS DE ABREU PEREIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Defiro a JG para fins de desarquivamento.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, requeira o que entender por direito.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
10/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:22

Outras Decisões
10/04/2025 11:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:35

Processo Reativado
19/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:35

Processo Desarquivado
05/02/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:00

Baixa Definitiva
23/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ASSIS DE ABREU PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:07

Transitado em Julgado em 22/11/2024
19/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0841703-67.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASSIS DE ABREU PEREIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
30/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 16:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 16:15

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 16:15

Recebidos os autos
09/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
09/10/2024 10:22

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/10/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 20/08/2024.
21/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:27

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/08/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818313-96.2022.8.19.0002

Dental Cremer Produtos Odontologicos S.A...

Jorge Leal Diegues Brito

Advogado: Michel Scaff Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0819988-20.2024.8.19.0004

Marcos Vinicius Goncalves Senna

Itau Unibanco S.A

Advogado: Pablo Oliveira Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0805673-78.2024.8.19.0006

Luiz Carlos Correa Pinto

Clinica de Reabilitacao Gemma Galgani Lt...

Advogado: Luiz Emanoel Alvarez Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/10/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800235-14.2024.8.19.0025

Joarez Alves Nicolau

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Yuri Pereira de Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0811472-33.2023.8.19.0202

Luciano Gentil da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Renata de Xerez Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2023 12:49

Exibir Processo