30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0805407-39.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA VIEIRA MELO RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL CASA SAO BERNARDO HOSPITAL GERAL ADMINIS Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:36

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:51

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:38

Recebidos os autos
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de PAMELLA VIEIRA MELO em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 23/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO HOSPITAL GERAL ADMINIS em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO HOSPITAL GERAL ADMINIS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0805407-39.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA VIEIRA MELO RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA, HOSPITAL CASA SAO BERNARDO HOSPITAL GERAL ADMINIS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 20:11

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 20:11

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 20:11

Recebidos os autos
29/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
29/04/2025 10:39

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/04/2025 10:39

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:34

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:47

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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