31/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:35

Desentranhado o documento
24/07/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual
24/07/2025 13:14

Juntada de petição
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de SAMARA COSTA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:25

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804411-38.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA COSTA DOS SANTOS RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 205162963) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
01/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:43

Homologada a Transação
01/07/2025 13:43

Sentença em Audiência
01/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
01/07/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/06/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 13:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 12:29

Juntada de petição
02/06/2025 10:38

Juntada de petição
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 12:24

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:28

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804411-38.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA COSTA DOS SANTOS RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Verifica-se que estão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.

De fato, está caracterizada a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados, sendo certo, ainda, que estão presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme demonstra a documentação juntada com a inicial.

Assim, ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora em cadastro restritivo ou o retire no prazo de 05 (cinco) dias, caso já o tenha incluído.

Sem prejuízo, expeçam-se ofícios para eventual exclusão de anotação, devendo o órgão informar ao Juízo o histórico de restrições dos últimos 5 (cinco) anos, inclusive se ainda há restrições atuais.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/05/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:51

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 12:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/05/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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