STJ - 0053792-03.1996.8.19.0001

26/05/2021 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2021 15:48

Transitado em Julgado em 26/05/2021

04/05/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

03/05/2021 11:10

Não conhecido o recurso de AMERICO SALGUEIRO AUTRAN FILHO

12/04/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 05:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/04/2021 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO