TJRJ - 0053792-03.1996.8.19.0001
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Intimação
Recebo os embargos de declaração ofertados por ESPÓLIO DE MARIA DO SOCORRO PONTES MOUTA AGUIAR e outros, às fls. 2639/2642, porquanto tempestivos e por indicarem vício de contrariedade na decisão de fls. 2623/2626.
Os embargantes invocam erro material na decisão embargada, ao se referir a honorários de 10% sobre o valor da indenização, aduzindo que deve ser considerado o percentual de 15% fixado na sentença (fls. 1371), assim como o que consta no item 6 de fls. 2625, uma vez que o STJ majorou em 15% os valores já arbitrados de sucumbência.
O embargado ofereceu resposta às fls. 2664/2667.
Assiste razão aos embargantes.
A sentença (id 1371), integrada pela decisão no id 1533, corrigiu de ofício erro material, para fixar honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
O STJ, por sua vez, no julgamento do agravo em recurso especial, majorou a prévia fixação dos honorários advocatícios em 15% SOBRE O VALOR JÁ ARBITRADO.
Isso significa que os honorários sucumbenciais totalizaram o percentual de 17,25% (15% sobre 15%).
Assim, acolho os embargos de declaração, para retificar o contido na alínea d do item 6 da decisão de fls. 2625, no sentido de que os honorários de sucumbência correspondem a 17,25% sobre o valor da condenação.
Fica mantida a decisão, quanto ao mais, tal como lançada.
Ressalvado o equívoco ora reconhecido em relação ao percentual correto de honorários, o que será objeto de retificação, digam as partes sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial às fls. 2644/2645, no prazo de 15 dias -
21/05/2025 00:00
Intimação
1.
Fls. 2639/2642 - Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios ofertados, nos termos do disposto no artigo 1023, § 2º CPC. /r/r/n/n2.
Fls. 2644/2645 - Digam as partes, no prazo de cinco dias./r/r/n/nI-se./r/n -
10/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 10:10
Conclusão
-
06/03/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 16:06
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 20:27
Juntada de petição
-
23/01/2025 16:11
Juntada de petição
-
11/12/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:09
Juntada de documento
-
05/11/2024 16:54
Remessa
-
04/11/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 09:02
Conclusão
-
01/11/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 21:18
Juntada de petição
-
19/09/2024 17:55
Juntada de petição
-
20/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 09:12
Conclusão
-
19/08/2024 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:26
Juntada de documento
-
13/08/2024 17:26
Juntada de documento
-
09/01/2024 09:34
Remessa
-
25/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:34
Juntada de documento
-
08/09/2023 11:56
Juntada de petição
-
06/09/2023 15:16
Juntada de petição
-
17/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 09:38
Conclusão
-
07/08/2023 13:22
Juntada de documento
-
07/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 18:58
Expedição de documento
-
07/04/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:01
Juntada de documento
-
14/02/2023 07:36
Juntada de petição
-
07/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 13:40
Conclusão
-
29/08/2022 18:19
Juntada de petição
-
24/08/2022 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 13:53
Conclusão
-
30/06/2022 18:43
Juntada de petição
-
13/06/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 15:52
Conclusão
-
25/05/2022 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 22:44
Juntada de petição
-
15/03/2022 17:31
Juntada de petição
-
11/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 11:54
Conclusão
-
04/02/2022 11:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/02/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 11:43
Juntada de documento
-
23/11/2021 11:42
Juntada de petição
-
10/11/2021 22:29
Juntada de petição
-
04/11/2021 17:38
Juntada de petição
-
22/10/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2021 14:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/10/2021 14:31
Conclusão
-
22/10/2021 12:28
Juntada de petição
-
18/10/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2021 13:59
Petição
-
08/10/2021 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 18:48
Conclusão
-
08/10/2021 18:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/09/2021 14:32
Juntada de petição
-
25/08/2021 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 14:05
Juntada de petição
-
01/07/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 16:20
Conclusão
-
04/02/2016 16:03
Remessa
-
04/02/2016 16:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2015 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2015 07:45
Conclusão
-
04/08/2015 07:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2015 15:41
Juntada de petição
-
19/12/2014 12:57
Juntada de documento
-
03/12/2014 15:49
Expedição de documento
-
03/12/2014 15:48
Juntada de documento
-
27/11/2014 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2014 13:18
Juntada de documento
-
27/11/2014 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2014 11:38
Expedição de documento
-
04/11/2014 15:24
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2014 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2014 12:09
Conclusão
-
16/09/2014 11:47
Juntada de petição
-
31/07/2014 15:43
Remessa
-
31/07/2014 15:40
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2014 15:32
Conclusão
-
31/07/2014 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2014 15:38
Juntada de petição
-
22/07/2014 12:50
Juntada de petição
-
17/07/2014 13:54
Expedição de documento
-
17/07/2014 13:13
Expedição de documento
-
17/07/2014 11:17
Conclusão
-
17/07/2014 11:17
Publicado Decisão em 22/07/2014
-
17/07/2014 11:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/07/2014 11:15
Juntada de petição
-
10/06/2014 15:33
Juntada de documento
-
14/02/2014 09:52
Conclusão
-
14/02/2014 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/02/2014 09:52
Publicado Sentença em 06/03/2014
-
14/02/2014 09:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2014 13:22
Juntada de petição
-
22/11/2013 16:58
Juntada de petição
-
22/11/2013 13:41
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2013 15:03
Expedição de documento
-
06/11/2013 15:50
Expedição de documento
-
04/11/2013 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2013 15:00
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2013 18:20
Conclusão
-
01/11/2013 18:20
Publicado Decisão em 06/11/2013
-
01/11/2013 18:20
Outras Decisões
-
01/11/2013 17:55
Juntada de petição
-
03/10/2013 17:51
Juntada de petição
-
08/08/2013 07:33
Publicado Decisão em 22/08/2013
-
08/08/2013 07:33
Conclusão
-
08/08/2013 07:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/08/2013 09:48
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2013 13:26
Juntada de petição
-
21/03/2013 14:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/03/2013 14:48
Publicado Sentença em 04/06/2013
-
21/03/2013 14:48
Conclusão
-
21/03/2013 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2013 14:30
Conclusão
-
21/03/2013 14:30
Publicado Despacho em 25/03/2013
-
11/03/2013 13:28
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2013 13:20
Publicado Despacho em 04/03/2013
-
18/02/2013 13:20
Conclusão
-
18/02/2013 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2012 13:03
Juntada de petição
-
17/10/2012 15:18
Entrega em carga/vista
-
04/07/2012 09:48
Publicado Despacho em 16/07/2012
-
04/07/2012 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2012 09:48
Conclusão
-
30/05/2012 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2012 13:36
Conclusão
-
10/05/2002 00:00
Remessa
-
02/05/2002 00:00
Juntada de petição
-
09/04/2002 00:00
Conclusão
-
09/04/2002 00:00
Publicado Decisão em 16/04/2002
-
09/04/2002 00:00
Conclusão
-
08/04/2002 00:00
Juntada de petição
-
03/04/2002 00:00
Juntada de petição
-
01/04/2002 00:00
Conclusão
-
01/04/2002 00:00
Publicado Despacho em 03/04/2002
-
01/04/2002 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2002 00:00
Juntada de petição
-
15/03/2002 00:00
Publicado Despacho em 20/03/2002
-
15/03/2002 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2002 00:00
Conclusão
-
12/03/2002 00:00
Juntada de petição
-
01/02/2002 00:00
Conclusão
-
01/02/2002 00:00
Conclusão
-
01/02/2002 00:00
Publicado Sentença em 21/02/2002
-
28/01/2002 00:00
Juntada de petição
-
18/01/2002 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2002 00:00
Conclusão
-
16/01/2002 00:00
Juntada de petição
-
05/11/2001 00:00
Conclusão
-
05/11/2001 00:00
Publicado Despacho em 18/12/2001
-
05/11/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2001 00:00
Juntada de petição
-
25/09/2001 00:00
Juntada de petição
-
25/09/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2001 00:00
Conclusão
-
25/09/2001 00:00
Publicado Despacho em 19/10/2001
-
21/08/2001 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2001 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2001 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2001 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2001 14:45
Audiência
-
11/07/2001 00:00
Decisão ou Despacho
-
28/05/2001 00:00
Conclusão
-
28/05/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2001 00:00
Publicado Despacho em 13/06/2001
-
04/05/2001 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2001 00:00
Conclusão
-
18/04/2001 00:00
Publicado Despacho em 03/05/2001
-
08/03/2001 00:00
Conclusão
-
08/03/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2001 00:00
Publicado Despacho em 15/03/2001
-
22/02/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2001 00:00
Publicado Despacho em 09/03/2001
-
22/02/2001 00:00
Conclusão
-
24/01/2001 00:00
Conclusão
-
24/01/2001 00:00
Publicado Despacho em 02/02/2001
-
24/01/2001 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2000 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2000 00:00
Conclusão
-
10/11/2000 00:00
Publicado Despacho em 24/11/2000
-
23/05/2000 00:00
Remessa
-
04/05/2000 00:00
Publicado Despacho em 15/05/2000
-
04/05/2000 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2000 00:00
Conclusão
-
31/03/2000 00:00
Publicado Despacho em 10/04/2000
-
31/03/2000 00:00
Conclusão
-
31/03/2000 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/1999 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/1999 00:00
Conclusão
-
18/11/1999 00:00
Publicado Despacho em 25/11/1999
-
15/09/1999 00:00
Publicado Despacho em 18/10/1999
-
15/09/1999 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/1999 00:00
Conclusão
-
18/03/1999 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/1999 00:00
Conclusão
-
18/03/1999 00:00
Publicado Despacho em 29/03/1999
-
23/09/1998 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/1998 00:00
Conclusão
-
23/09/1998 00:00
Publicado Despacho em 03/11/1998
-
13/05/1998 00:00
Conclusão
-
13/05/1998 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/1998 00:00
Publicado Despacho em 19/05/1998
-
05/11/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/1997 00:00
Conclusão
-
05/11/1997 00:00
Publicado Despacho em 17/11/1997
-
10/10/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/1997 00:00
Conclusão
-
10/10/1997 00:00
Publicado Despacho em 20/10/1997
-
28/08/1997 00:00
Publicado Despacho em 02/09/1997
-
28/08/1997 00:00
Conclusão
-
28/08/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/1997 00:00
Publicado Despacho em 15/08/1997
-
07/08/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/1997 00:00
Conclusão
-
25/06/1997 00:00
Conclusão
-
25/06/1997 00:00
Publicado Despacho em 08/07/1997
-
25/06/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/1997 00:00
Publicado Despacho em 28/05/1997
-
20/05/1997 00:00
Conclusão
-
22/04/1997 00:00
Publicado Despacho em 30/04/1997
-
22/04/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/1997 00:00
Conclusão
-
05/03/1997 13:30
Audiência
-
05/03/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/1997 00:00
Conclusão
-
05/03/1997 00:00
Publicado Despacho em 17/03/1997
-
18/02/1997 00:00
Conclusão
-
18/02/1997 00:00
Publicado Despacho em 27/02/1997
-
18/02/1997 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/1996 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/1996 00:00
Conclusão
-
03/12/1996 00:00
Publicado Despacho em 13/12/1996
-
22/11/1996 00:00
Conclusão
-
22/11/1996 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/1996 00:00
Publicado Despacho em 03/12/1996
-
14/10/1996 00:00
Publicado Despacho em 18/10/1996
-
14/10/1996 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/1996 00:00
Conclusão
-
24/09/1996 00:00
Conclusão
-
24/09/1996 00:00
Publicado Despacho em 30/09/1996
-
24/09/1996 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/1996 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/1996 00:00
Publicado Despacho em 16/07/1996
-
09/07/1996 00:00
Conclusão
-
04/07/1996 00:00
Juntada de documento
-
20/05/1996 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/1996 00:00
Conclusão
-
20/05/1996 00:00
Publicado Despacho em 24/05/1996
-
15/05/1996 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/1996
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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