27/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de processo em fase de conhecimento no qual a parte, deixou de promover o andamento processual, permanecendo inerte. /r/r/n/n /r/r/n/nEmbora o processo deva desenvolver-se por impulso oficial do juiz (CPC, art. 2º), é indispensável a iniciativa da parte, que constitui verdadeiro pressuposto processual objetivo de existência do processo. /r/r/n/n /r/r/n/nA provocação da parte interessada não traduz apenas a inauguração do processo, devendo manter-se em constante atividade para que a relação processual se desenvolva e, por meio dela, seja atingido fim almejado, que é a composição do litígio entregue à apreciação do Estado-Juiz. /r/r/n/n /r/r/n/nAssim, não se pode relegar ao impulso oficial a integralidade das condutas de cuja prática dependa a tramitação processual, pois certos atos dependem unicamente da contribuição da parte, que deveria ser a maior interessada em sua realização. /r/r/n/n /r/r/n/nO Judiciário não pode permanecer refém da inércia do autor que, reiteradamente intimado para se manifestar, é omisso e desempenha o papel do maior obstáculo à razoável duração do processo, sendo forçoso reconhecer o desaparecimento, no curso da demanda, do pressuposto processual objetivo de existência, concernente à iniciativa. /r/r/n/n /r/r/n/nDo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressuposto processual. /r/r/n/n /r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, observada a gratuidade de justiça. /r/r/n/n /r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se. /r/r/n/n /r/r/n/nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
15/04/2025 07:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/04/2025 07:34

Conclusão
15/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:45

Conclusão
19/11/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:36

Documento
29/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:09

Conclusão
17/10/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:16

Documento
11/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:30

Expedição de documento
06/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:08

Conclusão
08/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 07:30

Juntada de petição
06/04/2022 11:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/04/2022 11:12

Conclusão
06/04/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:03

Juntada de petição
17/11/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:05

Juntada de petição
17/11/2021 11:53

Juntada de documento
06/10/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:29

Conclusão
06/10/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 10:10

Juntada de petição
29/06/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 16:01

Conclusão
08/06/2021 16:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/05/2021 16:19

Juntada de petição
28/02/2021 12:03

Juntada de petição
26/01/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 12:17

Conclusão
19/01/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 12:12

Juntada de documento
19/01/2021 10:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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