21/07/2025 17:46

Baixa Definitiva
21/07/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:10

Expedição de Informações.
10/06/2025 13:55

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 23/05/2025
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIEL CORREA NOGUEIRA GRILLO em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0896213-27.2023.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUERELADO: ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA Cuidam os presentes autos de queixa-crime promovida por JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO contra ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA, imputando-lhe a prática da conduta delituosa prevista no art. 139 c/c art. 141, § 2.º, ambos do Código Penal.

Os autos foram inicialmente distribuídos à 23ª Vara Criminal da Capital, sendo redistribuídos a este juízo em razão de extinção daquela serventia.

Audiência especial prevista no artigo 520 do CPP realizada sem conciliação, conforme assentada acostada em id. 150841875.

A queixa-crime foi recebida pela decisão de id. 158468967.

Em id. 170588722, foi juntada petição do querelante desistindo do prosseguimento da ação penal.

O Ministério Público manifestou-se em id. 176174548 pela extinção do feito.

ISTO POSTO, considerando a renúncia do querelante, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA com fundamento no artigo 107, inciso V do Código Penal, determinando o arquivamento dos autos, com as comunicações e anotações necessárias.

Intime-se, após arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de março de 2025.

LEONARDO RODRIGUES DA SILVA PICANCO Juiz de Direito
14/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CHRISTIANO FALK FRAGOSO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de NICOLLE SIMAO GOMES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:05

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
06/03/2025 11:03

Conclusos para julgamento
02/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:43

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:49

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:54

Recebida a queixa contra ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA - CPF: *04.***.*63-68 (QUERELADO)
26/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0896213-27.2023.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO QUERELADO: ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA DESPACHO Considerando a manifestação do querelante no id 155187840, vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO Juiz Titular
12/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de CHRISTIANO FALK FRAGOSO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:18

Juntada de ata da audiência
17/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:15

Audiência Preliminar realizada para 16/10/2024 15:50 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/10/2024 12:15

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CHRISTIANO FALK FRAGOSO em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:15

Decorrido prazo de NICOLLE SIMAO GOMES em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAMPELLO DA SILVEIRA em 03/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de CHRISTIANO FALK FRAGOSO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de NICOLLE SIMAO GOMES em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 06:43

Juntada de Petição de diligência
29/09/2024 06:21

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição de ciência
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CHRISTIANO FALK FRAGOSO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de NICOLLE SIMAO GOMES em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 01:08

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 19:32

Juntada de Petição de ciência
11/09/2024 14:32

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:14

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:13

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:24

Audiência Preliminar designada para 16/10/2024 15:50 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/09/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:27

em cooperação judiciária
28/08/2024 15:26

Audiência Conciliação cancelada para 24/09/2024 15:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/08/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:47

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:30 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/07/2024 17:45

Audiência Conciliação cancelada para 26/09/2024 15:00 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/07/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:49

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 15:00 23ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/07/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:23

Outras Decisões
24/10/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:12

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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