23/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805463-68.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS REIS CRISTINO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Intimação sobre id.216019655 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (RÉU) DAVID AZULAY - OAB RJ176637 (ADVOGADO).

Despacho: "Ao réu sobre as alegações autorais retro e após decidirei.

Quanto ao levantamento dos valores, será deferido quando decidida a questão da multa, em um alvará único." RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

REJANE DOS SANTOS AGUIAR - Estagiário de Cartório
12/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA UCHOA ROCHA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0805463-68.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS REIS CRISTINO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Intimação sobre Despacho de ID. 201454126enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): JONATAS REIS CRISTINO (adv - DANIELE DE SOUZA UCHOA ROCHA - OAB RJ178248). “À parte autora a respeito do acrescido pela parte ré.” RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
23/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Despacho (Decisão) de ID.: 194312601
22/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 191261601 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): TELEFONICA BRASIL S.A
12/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 23:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:15

Outras Decisões
20/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 01:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 01:15

Decorrido prazo de DANIELE DE SOUZA UCHOA ROCHA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 16:20

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:29

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JONATAS REIS CRISTINO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805463-68.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS REIS CRISTINO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
11/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento
10/11/2024 21:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 21:01

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 21:01

Recebidos os autos
03/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
03/10/2024 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/10/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 13:53

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/11/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/09/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/08/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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