29/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 19:11

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de SEVERINA PEREIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:56

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
03/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:10

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0815685-24.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O I)Considerando que não houve o cumprimento da obrigação de pagar imposta no título executivo judicial, defiro o pedido de bloqueio dos ativos financeiros do Executado por meio do sistema SisbaJud, consoante cálculo de ID 182965761 (R$5.431,94), já inserida a multa processual do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, com ativação da ferramenta de repetição programada até o dia 18.07.2025.

II)Intime-se o Executado, na forma do artigo 841 do Código de Processo Civil, advertindo-se acerca da necessidade de garantia integral do Juízo para oposição de Embargos / Impugnação à Execução, em caso de inexistência de ativos financeiros ou bloqueio parcial do quantumexequendo.

Em caso de Executado revel, o prazo iniciará a partir da publicação no Diário Oficial (artigo 346 do Código de Processo Civil).

III)Efetivado com êxito o bloqueio dos ativos financeiros e certificadas a regular intimação do Executado, bem como a inexistência de impugnação / embargos à execução opostos no prazo legal, expeça-se mandado de pagamento em favor do Exequente e/ou seu Advogado, se poder para receber lhe foi outorgado, voltando concluso para extinção da execução (inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil).

IV)Opostos Embargos / Impugnação à Execução, certifique-se quanto à tempestividade e integral garantia do Juízo, voltando concluso.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
19/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 01:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:40

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de SEVERINA PEREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 29/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:41

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
05/11/2024 15:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 15:38

Audiência Conciliação realizada para 15/08/2024 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/08/2024 15:38

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 14:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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