10/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:41

Transitado em Julgado em 09/09/2025
08/09/2025 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo:0810685-40.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO NEVES DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:20

Recebidos os autos
27/08/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 01:30

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0810685-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO NEVES DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, subam os autos ao E.

Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/06/2025 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de FREDERICO NEVES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 19:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0810685-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO NEVES DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 26 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 21:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 21:55

Recebidos os autos
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0810685-40.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FREDERICO NEVES DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E S P A C H O 1.

Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2.

Renove-se a remessa ao juiz leigo.

NOVA IGUAÇU, 21 de maio de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
22/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
22/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:20

Recebidos os autos
07/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TUANE FERREIRA DA ROCHA
07/04/2025 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/04/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/04/2025 13:25

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:16

Juntada de petição
25/02/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2025 13:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/02/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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