24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:32

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0813881-79.2023.8.19.0008 Defiro JG aos autores.

Anote-se.

A concessão de tutela de urgência sem a prévia instauração do princípio do contraditório é medida excepcional.

Na espécie, mister se faz conhecer os argumentos dos réus para fins de convencimento do Juízo.

INDEFIRO, pois, a tutela antecipada.

No mais, considerando o desinteresse dos autores na designação de audiência, bem como: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015); (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), Reservo para o momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Citem-se.

Prazo de resposta: 15 dias úteis.

Prossiga-se sob o rito comum, tal como previsto no CPC/2015.

BELFORD ROXO, 25 de outubro de 2024.

GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA Juiz Titular
29/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATA DA SILVA MACHADO SOUZA - CPF: *42.***.*25-50 (AUTOR) e JULIUS ANTONIO SILVA DE SOUZA - CPF: *74.***.*09-08 (AUTOR).
11/10/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JULIUS ANTONIO SILVA DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JONATA DA SILVA MACHADO SOUZA em 10/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS em 23/10/2023 23:59.
18/09/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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