29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA PAULA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de DILSON PEROBA LUCAS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de KELLY SANTOS DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de JOELMA DE VASCONCELOS COSTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ENRIQUE DE VASCONCELOS COSTA em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 SENTENÇA Processo: 0802073-74.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: JOELMA DE VASCONCELOS COSTA, ENRIQUE DE VASCONCELOS COSTA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Não sendo caso de se proferir outra sentença em substituição ou de determinação de realização de atos probatórios indispensáveis ao deslinde da questão, HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA, na forma do art. 40 também da Lei 9099/95 e declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

MANGARATIBA, 30 de junho de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
30/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:16

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/06/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 09:16

Recebidos os autos
29/05/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIA CUNHA SANGLARD TORRES
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba Estrada São João Marcos, S/N, 2 ANDAR, El Ranchito, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Processo: 0802073-74.2024.8.19.0030 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: JOELMA DE VASCONCELOS COSTA, ENRIQUE DE VASCONCELOS COSTA Remetam-se os autos ao Juiz leigo para a elaboração de projeto de sentença.

MANGARATIBA, 18 de maio de 2025.

RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
19/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 17:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/05/2025 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
06/05/2025 17:20

Juntada de ata da audiência
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA PAULA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de DILSON PEROBA LUCAS em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/04/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
26/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA PAULA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de DILSON PEROBA LUCAS em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:01

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
04/02/2025 11:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2026 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
03/02/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de RENATA DA COSTA PAULA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de DILSON PEROBA LUCAS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGO FERREIRA COELHO em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
12/11/2024 00:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 12:43

Audiência Conciliação cancelada para 09/10/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
10/10/2024 12:30

Juntada de petição
09/10/2024 04:43

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 00:03

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 12:42

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 12:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:23

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/08/2024 12:19

Audiência Conciliação cancelada para 03/10/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/08/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/08/2024 12:16

Audiência Conciliação cancelada para 02/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
30/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 16:49

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Mangaratiba.
29/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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