TJRJ - 0807742-68.2022.8.19.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:02
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 16:01
Documento
-
26/06/2025 10:13
Confirmada
-
30/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 11:00
Não-Provimento
-
19/05/2025 00:05
Publicação
-
16/05/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 362.
RECURSO INOMINADO 0807742-68.2022.8.19.0066 Assunto: Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA II JUI ESP CIV Ação: 0807742-68.2022.8.19.0066 Protocolo: 8818/2023.00091523 RECTE: RAFAEL BELMONTE VALENTE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: REGINA CAELI PONCIANO ADVOGADO: ZALDICEIA DA SILVA OAB/RJ-082134 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS Funciona: Defensoria Pública -
13/05/2025 11:05
Inclusão em pauta
-
08/05/2025 21:53
Conclusão
-
08/05/2025 21:50
Redistribuição
-
25/04/2025 21:35
Recebimento
-
09/10/2023 11:54
Baixa Definitiva
-
15/09/2023 00:05
Publicação
-
06/09/2023 10:00
Não-Provimento
-
30/08/2023 00:05
Publicação
-
23/08/2023 19:01
Inclusão em pauta
-
23/08/2023 13:47
Conclusão
-
23/08/2023 13:44
Distribuição
-
23/08/2023 13:43
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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