26/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/09/2025 19:14

Recebidos os autos
18/09/2025 19:14

Juntada de Petição de termo de autuação
17/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0803334-42.2022.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VICENTINA DE SOUZA BACELAR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Ao Apelado.

Após, ao Eg.

TJRJ com as nossas homenagens.

MARICÁ, 26 de maio de 2025.

FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular
28/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:24

em cooperação judiciária
22/05/2025 07:34

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:45

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 00:45

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0803334-42.2022.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA VICENTINA DE SOUZA BACELAR RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Recebo os Embargos de Declaração opostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

MARICÁ, 22 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
05/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:51

em cooperação judiciária
31/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DE SOUZA BACELAR em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:53

Outras Decisões
17/05/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/12/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA VICENTINA DE SOUZA BACELAR em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 15:04

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2023 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 22:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 22:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 15:40

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/10/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 00:16

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:23

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:05

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 19:28

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:05

Expedição de Mandado.
20/09/2022 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:21

Conclusos ao Juiz
19/07/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:17

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/06/2022 11:35

Conclusos ao Juiz
20/06/2022 11:35

Expedição de Certidão.
15/06/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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