28/06/2025 20:03

Baixa Definitiva
28/06/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
28/06/2025 20:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0806553-20.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO ALVES SOARES RÉU: CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index 184439224, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito.

Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento.

Ante o silêncio dos acordantes, determino que cada parte suporte as despesas honorárias por si contraídas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado – imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 de abril de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
29/04/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:08

Homologada a Transação
29/04/2025 20:08

em cooperação judiciária
10/04/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 06:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de CAMPO E MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ARIDINEI PINHEIRO DE CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de DANIEL CARDOSO DE CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 16:33

Concedida a Medida Liminar
18/01/2025 16:33

em cooperação judiciária
16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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