11/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:35

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 06:39

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 02:16

Publicado Sentença em 28/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 10:54

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 10:54

Recebidos os autos
30/06/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0969813-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALERIA MARTINS PORTELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA MARTINS PORTELA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
20/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 01:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:42

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de VALERIA MARTINS PORTELA em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:13

Declarada incompetência
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 10:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:58

Declarada incompetência
18/12/2024 16:50

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contracheque
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de documento de identificação
18/12/2024 16:05

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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