STJ - 0016596-03.2013.8.19.0001

09/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 494725/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494725 - AgInt nos EDcl no AREsp 2273187 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de INKPAPER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e ALDO DA SILVA LUNA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494725/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2273187/RJ

27/09/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:24

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494725/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2273187/RJ

18/09/2023 13:05

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 494725/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2273187

12/09/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494725/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2273187/RJ

13/06/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/06/2023 22:11

Determinada a distribuição do feito

05/06/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536235/2023

05/06/2023 12:14

Protocolizada Petição 536235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494729/2023 -

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494725/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494729/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494725/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494729/2023

24/05/2023 23:02

Protocolizada Petição 494729/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

24/05/2023 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494725/2023

24/05/2023 22:58

Protocolizada Petição 494725/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 175351/2023 - EDcl

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175351 - EDcl no AREsp 2273187 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Embargos de Declaração de INKPAPER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI e ALDO DA SILVA LUNA - ESPÓLIO Não-acolhidos

24/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363481/2023

24/04/2023 05:25

Protocolizada Petição 363481/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2023

03/04/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229907/2023

22/03/2023 19:17

Protocolizada Petição 229907/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 175351/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 175351/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 2140 deve ser desconsiderada.

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/03/2023

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204047510. Publicação prevista para 15/03/2023)

12/03/2023 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175351/2023

11/03/2023 12:27

Protocolizada Petição 175351/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

06/03/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 154183/2023

06/03/2023 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 154177/2023

06/03/2023 07:28

Protocolizada Petição 154183/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2023

06/03/2023 07:27

Protocolizada Petição 154177/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2023

03/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 15:20

Não conhecido o recurso de ALDO DA SILVA LUNA - ESPÓLIO e INKPAPER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI

18/01/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/01/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 19500/2023

18/01/2023 16:14

Protocolizada Petição 19500/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2023

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/01/2023

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202204047510. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO