12/09/2025 01:03

Decorrido prazo de BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo de DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0836131-63.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PHELIPE DIAS DE LIMA AUGUSTO Advogado(s) do reclamante: DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ, BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO As partes e ao M.P sobre o laudo pericial.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

NORMA SUELY CARVALHO GUIMARAES Servidor Geral 9572 Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 - ( )
30/06/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
07/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:51

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de PHELIPE DIAS DE LIMA AUGUSTO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0836131-63.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PHELIPE DIAS DE LIMA AUGUSTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Defiro a gratuidade de justiça, cabendo observar que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, eventuais multas processuais que lhes sejam impostas (art. 98, parágrafo 2°, CPC). 2.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC. 3.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se o réu, pessoalmente, para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC).

Faça-se constar do mandado de citação e intimação a advertência de que o INSS deverá instruir sua defesa já com seus quesitos para a prova pericial. 4.

Desde logo, considerando o pedido formulado pela parte autora em sua inicial e a evidente necessidade de prova pericial médica para a elucidação da matéria de fato controvertida, a fim de agilizar o julgamento da causa, ANTECIPO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, nomeando o Dr.

Luiz Guilherme Cardoso Moll, com formação em Medicina, CRM-RJ 52.95981-2, e-mail [email protected].

Como expert do juízo. 5.

Esclareço que, sendo a parte requerente da prova beneficiária da gratuidade de justiça, o Sr.

Perito receberá honorários tabelados, que, com base no artigo 9º da Resolução nº 02/2018 do E.T.J.E.R.J., fixo seus honorários em 01 (um) salário mínimo nacional, de conformidade com a tabela B do anexo 2 da Resolução 02/2018 do Conselho da Magistratura, a serem suportados pelo INSS, ante o disposto no art. 8º, §2º da Lei nº 8.620/93.

Intime-se, desde já, o réu para depositar os honorários periciais 6.

Aceito o encargo, intimem-se as partes e o Ministério Público, em 05 (cinco dias), para que indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos. 7.

Intime-se o Ilmo.

Perito para que inicie a perícia independente de prévio recolhimento dos honorários. 8.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado. 9.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes, para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 477, §1º, do CPC. 10.

Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
21/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 01:44

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0836131-63.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PHELIPE DIAS DE LIMA AUGUSTO RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1.

Defiro a gratuidade de justiça, cabendo observar que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, eventuais multas processuais que lhes sejam impostas (art. 98, parágrafo 2°, CPC). 2.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC. 3.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se o réu, pessoalmente, para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC).

Faça-se constar do mandado de citação e intimação a advertência de que o INSS deverá instruir sua defesa já com seus quesitos para a prova pericial. 4.

Desde logo, considerando o pedido formulado pela parte autora em sua inicial e a evidente necessidade de prova pericial médica para a elucidação da matéria de fato controvertida, a fim de agilizar o julgamento da causa, ANTECIPO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, nomeando o Dr.

Luiz Guilherme Cardoso Moll, com formação em Medicina, CRM-RJ 52.95981-2, e-mail [email protected].

Como expert do juízo. 5.

Esclareço que, sendo a parte requerente da prova beneficiária da gratuidade de justiça, o Sr.

Perito receberá honorários tabelados, que, com base no artigo 9º da Resolução nº 02/2018 do E.T.J.E.R.J., fixo seus honorários em 01 (um) salário mínimo nacional, de conformidade com a tabela B do anexo 2 da Resolução 02/2018 do Conselho da Magistratura, a serem suportados pelo INSS, ante o disposto no art. 8º, §2º da Lei nº 8.620/93.

Intime-se, desde já, o réu para depositar os honorários periciais 6.

Aceito o encargo, intimem-se as partes e o Ministério Público, em 05 (cinco dias), para que indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos. 7.

Intime-se o Ilmo.

Perito para que inicie a perícia independente de prévio recolhimento dos honorários. 8.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados da data em que foi realizada a diligência pericial, salvo motivo justificado. 9.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes, para manifestação no prazo de 15 dias, na forma do artigo 477, §1º, do CPC. 10.

Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
13/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:01

Outras Decisões
13/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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