29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de NATALIA EUGENIA NUNEZ em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0800221-29.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULY ANE PAIVA GUSMAO LIMA RÉU: CLARO S.A.

Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

No caso de inércia da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se, independente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 13 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
14/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GIULY ANE PAIVA GUSMAO LIMA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:25

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de Claro S.A. em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800221-29.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULY ANE PAIVA GUSMAO LIMA RÉU: CLARO S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
12/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:17

Homologada a Transação
12/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/05/2025 10:51

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 10:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/01/2025 10:35

Distribuído por sorteio
08/01/2025 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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