STJ - 0042269-43.2019.8.19.0209

13/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025

10/12/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de ROMANA DOVGANYUK

22/11/2024 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1034937/2024

21/11/2024 16:37

Protocolizada Petição 1034937/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

14/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

16/10/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/10/2024 13:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2610156)

08/10/2024 21:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2610156)

08/10/2024 19:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 888914/2024

08/10/2024 17:49

Protocolizada Petição 888914/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/10/2024

08/10/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 888580/2024

08/10/2024 17:18

Protocolizada Petição 888580/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/10/2024

18/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 504606/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504606 - AgInt no AREsp 2610156 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROMANA DOVGANYUK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00504606/2024 - AgInt no AREsp 2610156/RJ

03/09/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504606/2024 - AgInt no AREsp 2610156/RJ

22/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 504606/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/08/2024 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504606 - AgInt no AREsp 2610156 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 08/08/2024, para NEWTON LUIS RACT DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 504606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 671.

18/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 504606/2024 -

17/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 504606/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504606/2024

17/06/2024 15:08

Protocolizada Petição 504606/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Não conhecido o recurso de ROMANA DOVGANYUK

22/04/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO