23/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARINHO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 21:16

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 15:22

Recebidos os autos
09/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 11:14

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 11:14

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 01:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 11:14

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada, uma vez que presentes os pressupostos legais para sua concessão, e determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
15/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 02:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 02:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 02:04

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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