04/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:12

Outras Decisões
29/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO NASCIMENTO em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
23/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 23:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 23:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2025 23:58

Transitado em Julgado em 25/06/2025
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:48

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800024-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em03/01/2025 18:43:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ARNOBIO BISPO NASCIMENTO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 16 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
16/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 08:18

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 08:18

Recebidos os autos
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:26

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ARNOBIO BISPO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
06/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
03/01/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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